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Escadas de emergência justapostas nos edifícios são consideradas:
Se um contratante supõe estar adquirindo um lote de terreno de excelente localização, quando, na verdade, está comprando um situado em péssimo local, configurado está:
Assinale a opção falsa.
Para que se tenha a usucapião extraordinária, um dos requisitos legais seria:
Assinale a opção correta.
Se o depositário não conseguir provar suficientemente as despesas e os prejuízos, ou se o valor deles for ilíquido, deverá:
Seguro de capital deferido configurar-se-á se:
Se o devedor a quem compete a escolha se obriga a pagar ao credor, anualmente, dez valiosas obras de arte ou dois milhões de reais, a cada ano que passa
medida socioeducativa imposta pela prática de ato infracional pelo menor,
A locação, quanto ao tempo de sua execução, é contrato
São pessoas jurídicas de direito público interno de administração indireta
Serviços realizados em casa alugada num alicerce, que cedeu, são tidos como
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