Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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A respeito do sistema multilateral de comércio, julgue o item a seguir. A categoria de subsídios irrecorríveis instituída no Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias deixou de vigorar a partir do ano 2000

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A respeito do sistema multilateral de comércio, julgue o item a seguir. O artigo do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços relativo ao princípio da nação mais favorecida faz referência a um anexo no qual constam as exceções ao referido princípio que foram negociadas para cada país durante a negociação do acordo

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A respeito do sistema multilateral de comércio, julgue os itens a seguir. O princípio de tratamento nacional constante do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços e do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio proíbe a adoção de qualquer medida discriminatória entre bens, serviços e (ou) prestadores de serviços estrangeiros e bens, serviços e (ou) prestadores de serviços nacionais

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A respeito do sistema multilateral de comércio, julgue o item a seguir. Diferentemente da aplicação de medida antidumping , a de salvaguarda prescinde de determinação de causalidade

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A respeito do sistema multilateral de comércio, julgue o item a seguir. A política da concorrência não se inclui entre os temas em negociação na Rodada Doha

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Com relação à economia do setor público, julgue o item subsequente. O Banco Central do Brasil ( BACEN) não se inclui entre os órgãos cujos balanços são considerados no cálculo da dívida líquida e do déficit público, por não se tratar de instituição do setor público não financeiro

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Com relação à economia do setor público, julgue o item subsequente. As necessidades de financiamento do setor público correspondem ao montante de recursos que o setor público não financeiro deve captar junto ao setor financeiro interno e(ou) externo, além de suas receitas fiscais, para custear os seus dispêndios

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Com relação à economia do setor público, julgue o item subsequente. Por terem representado, no passado, déficits não contabilizados, os passivos contingentes correspondem, atualmente, a dívidas não reconhecidas pelo governo brasileiro

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Com relação à economia do setor público, julgue o item subsequente. Os chamados critérios abaixo da linha e acima da linha constituem duas formas de apuração dos resultados primário e nominal. No primeiro caso, o desempenho fiscal do governo é apurado por intermédio do cálculo de variação do endividamento líquido em determinado período. Utilizando-se o critério acima da linha, apura-se o desempenho fiscal do governo mediante a apuração dos fluxos de receitas e despesas orçamentárias em determinado período

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Com relação à economia do setor público, julgue o item subsequente. Conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o resultado primário do governo deve ser apurado medindo-se a diferença entre a arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outras receitas, excluídas as receitas de aplicações financeiras, e as despesas orçamentárias do governo no período

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Julgue o item subsequente, relativos à LOJ/ES.
O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito

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Em relação à lei que dispõe sobre a reestruturação e modernização da estrutura organizacional e administrativa do TJ/ES, julgue o próximo item. Cabe a desembargador designado pelo Tribunal Pleno a supervisão da coordenadoria das varas de infância e juventude

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