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No que se refere aos alimentos e à obrigação de prestar alimentos, assinale a opção correta.
Com relação à nota promissória, assinale a opção correta.
Acerca do desenvolvimento seguro de software, julgue o item seguinte.
Situação hipotética: Com a finalidade de realizar testes de segurança, foi desenvolvido um sistema de inferência fuzzy com a definição das propriedades das entradas para observar a saída desse sistema, a fim de que fossem indicados erros (bugs) e arquivos malformados que pudessem causar falhas no aplicativo. Assertiva: Nessa situação, uma boa prática será manter os testes referidos, para que seja possível reproduzir o erro e verificar se as regressões de código não foram reintroduzidas no erro.
Julgue o próximo item, a respeito de conceitos e comandos PostgreSQL e MySQL.
Por se tratar de um sistema gerenciador de banco de dados de código aberto, o MySQL não oferece suporte a conexões criptografadas entre clientes e o servidor.
No programa psql do PostgreSQL, a instrução \h permite mostrar o histórico de comandos SQL na sessão atual
No MySQL, a instrução CALL é usada para chamar os procedimentos armazenados
João, servidor público estadual, no exercício da função e em razão de preconceito de cor, raça e religião, impediu o ingresso de um aluno no estabelecimento de ensino público onde era lotado. Lúcio, dono de um estabelecimento comercial, se negou, por motivos semelhantes ao de João, a atender determinado cliente. Com base na lei sobre crimes resultantes de preconceito de cor, raça e religião, João estará sujeito à perda do cargo, e o funcionamento do estabelecimento de Lúcio poderá ser suspenso por prazo não superior a três meses.
Nessas situações hipotéticas, os efeitos de eventuais condenações
Se a defensoria pública propuser ação judicial destinada à proteção de interesses coletivos de pessoas com deficiência, o MP terá a
O bem de propriedade particular tombado pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional poderá
Foi decretada a falência de determinada sociedade limitada. No curso do processo, o MP foi intimado e se manifestou nos autos. A falida insurgiu-se contra a intimação do MP e sua posterior manifestação, argumentando ser incabível a primeira e nula a segunda.
Nessa situação hipotética, conforme as disposições da Lei n.º 11.101/2005 e a jurisprudência do STJ,
I Tendo aberto uma conta-corrente no banco comercial X e nela depositado R$ 10.000, determinado consumidor recebeu talão de cheques e cartão de débito para movimentá-la.
II Também no banco comercial X, uma sociedade empresária, para expandir suas atividades, tomou empréstimo a ser quitado em vinte parcelas, com a incidência de juros.
Tendo como referência os dois contratos celebrados nas situações hipotéticas anteriormente apresentadas, assinale a opção correta.
A respeito da sociedade empresarial cujo contrato social não tenha ainda sido inscrito no órgão próprio, assinale a opção correta conforme a legislação pertinente.
A tributação sobre a propriedade rural, fundamental para o desenvolvimento agrário, tem como espécie o ITR, tributo de competência da União. A respeito das características desse imposto, assinale a opção correta.
Segundo a CF, a propriedade rural deve cumprir a denominada função social. Para o cumprimento dessa função, a CF prevê o cumprimento de determinadas exigências, como
A questão agrária é uma importante fonte de estudo das complexas relações socioeconômicas da sociedade brasileira. Nesse sentido, visando preservar a finalidade econômica e a destinação social da propriedade, o Estatuto da Terra — Lei n.º 4.504/1964 — traz diversas exigências a respeito da propriedade rural. Acerca da questão da propriedade rural, assinale a opção correta.
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