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O FGC permite que correntistas, poupadores e investidores recuperem recursos depositados ou creditados em caso de falência, liquidação ou intervenção da instituição financeira. São passíveis de recuperação os investimentos de até
O SFN é composto por um conjunto de órgãos e instituições que regulamenta, supervisiona e realiza operações necessárias à circulação de moeda e de crédito na economia. São órgãos normativos do Sistema Financeiro Nacional:
O Banco Central do Brasil tem como missão institucional a estabilidade do poder de compra da moeda e a solidez do sistema financeiro nacional. Nesse sentido, é uma função do Banco Central
Senhor B procura uma agência bancária postulando a abertura de conta-corrente em nome de sua mãe e apresenta procuração. Aberta a conta-corrente, ocorre movimentação mensal em torno de dois salários-mínimos decorrentes de pagamentos previdenciários. A partir de determinado momento do segundo ano de atividade da referida conta, passam a ser constatados depósitos avulsos, por transferência bancária, de quantias vultosas, com saques ocorridos quase de imediato pelo procurador. A gerente da conta da mãe do Senhor B é alertada pela auditoria interna e postula ao Senhor B a atualização dos seus dados e da procuração. Senhor B mantém-se inerte, não atendendo aos chamados da gerente. Quando contactado, informa que não realizará qualquer ato de atualização de dados. Nos termos da Carta Circular Bacen n° 3.542/2012, a conduta do Senhor B caracteriza uma situação relacionada com
De acordo com a Carta-Circular Bacen n° 3.542/2012, são consideradas situações relacionadas com operações em espécie, em moeda estrangeira e cheques de viagem aquelas negociações de moeda estrangeira em espécie que não apresentem compatibilidade com a natureza declarada da operação em municípios localizados em determinadas regiões.
As regiões a que se refere a Carta-Circular são regiões de
Recentemente duas instituições se fundiram criando a B3.
As instituições que se fundiram foram
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma autarquia ligada ao Poder Executivo que atua sob a direção do Conselho Monetário Nacional e tem por finalidade básica
As sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários são constituídas por quotas de responsabilidade limitada ou, então, sob a forma de sociedade anônima, devendo constar na sua denominação social a expressão "Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários". Dentre as operações dessa sociedade, destaca-se a(o)
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma entidade que compõe o sistema financeiro nacional, além de ser uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. A CVM é responsável por:
Um grande volume de comercialização de ouro no Brasil se faz através da Bolsa de Mercadoria e Futuro/Bovespa. Nesse mercado,
As ações preferenciais de uma sociedade anônima de capital aberto, negociadas no mercado de valores mobiliários, concedem a seus titulares uma série de vantagens em relação às ações ordinárias da mesma empresa. Assim, as ações preferenciais
Admita que um empresário brasileiro, acionista majoritário de uma empresa em situação pré-falimentar, venha a ser acusado pelos acionistas minoritários de uso de informação privilegiada e manipulação de preços das ações negociadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&F Bovespa).
O órgão responsável pelo eventual julgamento do processo administrativo contra o empresário é o(a)
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