Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

A respeito da sentença e da coisa julgada no processo civil, assinale a opção correta.

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A respeito da coisa julgada, assinale a opção correta.

(1,0)

No que se refere à liquidação de sentença, assinale a opção correta.

(1,0)

Assinale a opção correta acerca das ações possessórias.

(1,0)

Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é correto afirrmar que:

(1,0)

Márcio faleceu, deixando bens imóveis e móveis a inventariar, assim como filho capaz e Antonieta, viúva, então casada pelo regime de comunhão parcial de bens. Além dos bens, Márcio deixou dívidas tributárias e débito vencido e exigível em favor de Carlos.

Analisando os aspectos processuais do inventário, assinale a afirmativa correta.

(1,0)

Assinale a opção correta a respeito da sentença.

(1,0)

São procedimentos judiciais de jurisdição voluntária as ações

(1,0)

Com base na legislação processual civil, assinale a opção correta acerca da sentença.

(1,0)

Paulo ajuizou ação contra Aldo. Ao receber a inicial, o juiz verificou que a matéria controvertida era unicamente de direito e que já havia sido proferida sentença de total improcedência em casos idênticos, e, por isso, proferiu sentença reproduzindo o teor das anteriormente prolatadas, sem a citação de Aldo.
Nessa situação hipotética, de acordo com o CPC,

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Acerca da colocação da criança ou adolescente em família substituta por meio da guarda e da tutela, é correto afirmar que

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Nos autos de ação indenizatória movida por Henrique em face de Paulo, ambos prósperos empresários, transitou em julgado sentença de procedência do pleito autoral, condenando o réu ao pagamento de indenização, no montante equivalente a 500 salários mínimos, na data da prolação da sentença, acrescidos de juros legais e correção monetária.

Assinale a alternativa que apresenta a providência a ser imediatamente adotada pelo advogado de Henrique.

(1,0)

A Declaração Universal dos Direitos da Criança reconhece como necessária ao desenvolvimento completo e harmonioso das crianças e dos adolescentes a necessidade de cuidados e um ambiente de afeto e de segurança moral e material, o que prioritariamente deve ocorrer na companhia e sob a responsabilidade dos pais. Mas, em circunstâncias excepcionais, a criança ou o adolescente podem ser confiados às chamadas famílias substitutas.
A respeito da colocação de criança ou adolescente em família substituta, segundo os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

(1,0)

A parte que, no curso do processo comum ordinário, suscitar questão prejudicial e requerer ao juiz não apenas o exame, mas o julgamento dessa questão, que passará a integrar o dispositivo da sentença, deverá requerer

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Com relação às disposições do ECA acerca da colocação da criança e do adolescente em família substituta, assinale a opção correta.