Processando...

Questões comentadas . Concursos Diversos de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins | 240395

#240395
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, as testemunhas de acusação serão ouvidas dentro do prazo de

a) cinco dias quando o réu estiver preso e dez dias quando solto.
b) dez dias quando o réu estiver preso e trinta dias quando solto.
c) quinze dias quando o réu estiver preso e vinte dias quando solto.
d) vinte dias quando o réu estiver preso e quarenta dias quando solto.
e) sete dias quando o réu estiver preso e quinze dias quando solto.

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