Questões comentadas . Concursos Diversos de Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo | 240372

#240372
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Marcio será empossado no cargo de juiz do TRE-SP. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, o prazo para a sua posse será de trinta dias, contados da publicação oficial da nomeação,

a) podendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por, no máximo, sessenta dias, desde que assim o requeira, motivadamente, o juiz a ser compromissado.
b) sendo este prazo improrrogável, por expressa determinação regimental.
c) podendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por, no máximo, noventa dias, desde que assim o requeira, motivadamente, o juiz a ser compromissado.
d) podendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por mais quinze dias, independentemente de requerimento.
e) podendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por mais cinco dias, independentemente de requerimento.

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