Questões comentadas . Concursos Diversos de Lei Complementar Nº 18 de 1993 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba | 239757

(1,0) 1 - 

Um município do estado da Paraíba celebrou convênio com a União para a construção de uma unidade hospitalar de pronto-atendimento, em 2014, tendo oferecido uma contrapartida de 20% do valor do convênio.
Nessa situação hipotética, a responsabilidade de julgar as contas dos administradores dos recursos do convênio caberá exclusivamente ao