Vamos analisar com base no Código Penal:
Situação apresentada
“Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.”
A conduta envolve imputar falsamente um crime a alguém, sabendo que a pessoa é inocente, e gerar investigação ou processo.
Análise das alternativas
a) Denunciação caluniosa (art. 339, CP)
“Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, sabendo que é inocente.” ✅
Coincide exatamente com a descrição da questão.
b) Condescendência criminosa (art. 320, CP)
O funcionário público deixa de responsabilizar alguém por crime, por interesse ou motivo pessoal. ❌
c) Falso testemunho (arts. 342-343, CP)
Prestar declaração falsa em juízo como testemunha. ❌
d) Comunicação falsa de crime (art. 340, CP)
“Dar causa à polícia a crer que alguém cometeu crime, sabendo que é falso.”
Difere da denunciação caluniosa porque não precisa gerar investigação contra pessoa específica nem se enquadra na ação judicial/administrativa.
Mais genérico, mas a questão descreve especificamente imputação a alguém inocente. ❌
e) Fraude processual (art. 347, CP)
Refere-se a atos que alteram ou prejudicam processo já existente. ❌
✅ Resposta correta: (a) Denunciação caluniosa
