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Considerando que determinada adolescente de dezessete anos de idade seja encontrada morta em uma praia, julgue os itens subsequentes.A constatação de ocorrência de dilatação do orifício anal do cadáver, especialmente se o tempo de morte for superior a quarenta e oito horas, não constitui, por si só, evidência de estupro com coito anal.
✅ Certo.
A dilatação do orifício anal após a morte, especialmente quando o tempo de morte supera 48 horas, pode ocorrer naturalmente por alterações cadavéricas, como rigidez ou putrefação, e não constitui prova de estupro anal por si só.
Para caracterizar abuso sexual, é necessário investigar outros sinais, como lesões, secreções, esperma, exames histopatológicos ou testemunhos, não apenas a dilatação anal.
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