✅ Alternativa correta: LETRA C
🧠 Explicação (comentada)
A questão cobra conhecimento sobre as escolas penais, especialmente a Escola Positiva e suas bases teóricas.
O grande nome da vertente positivista biológica foi Cesare Lombroso, que defendia a teoria do criminoso nato, segundo a qual alguns indivíduos nasceriam com predisposição biológica para o crime, identificável por características físicas e psicológicas.
Essa teoria marcou o início da criminologia científica, deslocando o foco do crime (ato) para o criminoso (autor).
📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Escola Clássica
Base no livre-arbítrio
Crime = escolha racional
Pena = retribuição
📌 2️⃣ Escola Positiva
Base no determinismo
Crime = resultado de fatores biológicos, sociais e psicológicos
Pena = defesa social
📌 3️⃣ Positivismo Biológico (Lombroso)
Ideia do criminoso nato
Fatores físicos e hereditários explicam o comportamento criminoso
👉 É exatamente o que a alternativa C descreve.
🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática
Um estudo criminológico busca identificar fatores que explicam a reincidência criminal analisando características biológicas e psicológicas do indivíduo.
❌ Visão clássica → analisaria apenas a escolha racional do agente
✅ Visão positivista → busca fatores determinantes do comportamento
➡️ Conclusão jurídica: abordagem alinhada ao pensamento de Lombroso.
⚠️ Por que as outras alternativas estão erradas
A ❌ atribui o contratualismo a Grócio de forma típica de Hobbes/Locke/Rousseau
B ❌ Escola Positiva prioriza defesa social, não interesses individuais
D ❌ Escola Positiva surgiu pela crítica à ineficácia da Escola Clássica
🧠 Frase de ouro (prova)
Lombroso inaugurou a criminologia positivista ao defender o criminoso nato e o determinismo biológico do crime.
