Questões comentadas Senado Federal de Matérias Diversas | 98285

difícil

(1,0) 1 -

A respeito dos direitos políticos previstos na CRFB, assinale a afirmativa INCORRETA.

a) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo ou iniciativa popular.
b) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
c) O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da posse, instruída a ação com provas e abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
d) É condição de elegibilidade o domicílio eleitoral na circunscrição.
e) É condição de elegibilidade a idade mínima de trinta e cinco anos para Senador

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