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Questões comentadas Polícia Rodoviária Federal-PRF de Matérias Diversas | 94095

#94095
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
Polícia Rodoviária Federal-PRF
Tipo
Certo/Errado
difícil

(1,0) 1 - 

Wellington, maior e capaz, sem habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor, tomou emprestado de Sandro, também maior e capaz, seu veículo, para visitar a namorada em um bairro próximo àquele onde ambos residiam. Sandro, mesmo ciente da falta de habilitação de Wellington, emprestou o veículo.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, à luz do Código de Trânsito Brasileiro.

 

Sandro responderá por crime de trânsito somente se a condução de Wellington causar perigo de dano

Comentários da questão

  • - 14/11/2025 às 21:46

    Vamos analisar com atenção.

    No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), há distinção entre:

    • Crimes de trânsito que dependem de resultado concreto (como lesão corporal ou homicídio culposo, arts. 302 e 303) → dependem de lesão ou morte.
    • Crimes de trânsito que dependem apenas da exposição a perigo (art. 303, por exemplo: dirigir veículo expondo a incolumidade pública) → não dependem de resultado concreto, apenas da situação de risco.

    A assertiva diz:

    "Sandro responderá por crime de trânsito somente se a condução de Wellington causar perigo de dano."

    • Isso está incorreto, pois, para certos crimes do CTB (como dirigir de forma perigosa ou embriagado), o simples fato de criar risco já configura crime, mesmo que não haja dano efetivo.

    ❌ Portanto, a resposta é: Errado.

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