Questões comentadas Polícia Rodoviária Federal-PRF de Matérias Diversas | 94094

Vamos analisar com cuidado.

No Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

• Alfredo: conduzia sem placas e causou atropelamento → crime de trânsito (art. 303/CTB, lesão culposa na direção de veículo automotor). A ausência de placas não é causa de aumento de pena, mas é infração administrativa grave.
• Alessandro: dirigia veículo de categoria diversa da CNH e causou lesão corporal culposa → também crime de trânsito (art. 303 CTB). A direção incompatível com a habilitação não é causa automática de aumento de pena, mas é infração administrativa.

A assertiva diz que as penas serão agravadas, com atenção à culpabilidade e às circunstâncias.

• A agravante automática não existe nesse caso; o juiz considera culpabilidade, antecedentes, circunstâncias e consequências, mas não há agravante legal específica prevista apenas pelo fato de dirigir sem placas ou com habilitação inadequada.

❌ Portanto, a resposta é: Errado.