Processando...

Questões comentadas Polícia Rodoviária Federal-PRF de Matérias Diversas | 94090

#94090
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
Polícia Rodoviária Federal-PRF
Tipo
Certo/Errado
difícil

(1,0) 1 - 

Ao final de uma festa, Godofredo e Antônio realizaram uma disputa automobilística com seus veículos, fazendo manobras arriscadas, em via pública, sem que tivessem autorização para tanto. Nessa contenda, houve colisão dos veículos, o que causou lesão corporal culposa de natureza grave em um transeunte.

Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir.

 

Por se tratar de lesão corporal de natureza culposa, é vedada a instauração de inquérito policial para apurar as condutas de Godofredo e Antônio, bastando a realização dos exames médicos da vítima e o compromisso dos autores em comparecer a todos os atos necessários junto às autoridades policial e judiciária

Comentários da questão

  • - 14/11/2025 às 21:43

    Vamos analisar com atenção.

    No Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na legislação penal:

    • Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (art. 303 e 302, quando culposo) é crime.
    • Crimes sempre são investigados por meio de inquérito policial, mesmo que sejam culposos, para apurar a autoria e as circunstâncias.
    • O fato de a conduta ser culposa não impede a instauração do inquérito policial.
    • A realização de exames médicos da vítima e compromissos dos autores não substituem o inquérito policial.

    Portanto, a afirmação de que não se instaura inquérito policial é incorreta.

    ❌ A resposta é: Errado.