Processando...

Questões comentadas Polícia Rodoviária Federal-PRF de Matérias Diversas | 94088

#94088
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
Polícia Rodoviária Federal-PRF
Tipo
Certo/Errado
difícil

(1,0) 1 - 

Ao final de uma festa, Godofredo e Antônio realizaram uma disputa automobilística com seus veículos, fazendo manobras arriscadas, em via pública, sem que tivessem autorização para tanto. Nessa contenda, houve colisão dos veículos, o que causou lesão corporal culposa de natureza grave em um transeunte.

Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir.

 

Godofredo e Antônio responderiam por crime de trânsito independentemente da lesão corporal causada, pois a conduta de ambos gerou situação de risco à incolumidade pública

Comentários da questão

  • - 14/11/2025 às 21:42

    No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), art. 303 e seguintes tratam de crimes de trânsito relacionados à exposição da incolumidade pública.

    O ponto central aqui é:

    • Crime de trânsito independentemente de resultado lesivo ocorre quando há perigo concreto para a vida ou integridade física de terceiros, mesmo que nenhuma lesão tenha sido efetivamente causada.
    • Ou seja, a situação de risco à incolumidade pública já é suficiente para caracterizar crime, conforme previsto no art. 303 do CTB:

    "Praticar, na direção de veículo automotor, com infração de qualquer natureza, ato que exponha a perigo a vida ou a integridade física de outrem."

    Portanto, se Godofredo e Antônio praticaram conduta que gerou risco, eles podem responder pelo crime, mesmo que não haja lesão corporal efetiva.

    ✅ A resposta é: Certo.