A alternativa correta é:
e) O possuidor com justo título tem por si, em regra, a presunção de boa-fé. ✅
Explicação:
O justo título é um documento ou ato que, aparentemente, confere ao possuidor um direito sobre o bem, mesmo que haja algum vício que possa posteriormente ser verificado.
A posse exercida com justo título gera a presunção de boa-fé, ou seja, presume-se que o possuidor acredita estar agindo corretamente em relação ao bem.
Análise das demais alternativas:
a) Incorreta. O detentor não exerce a posse em sentido pleno, mas apenas a detenção, que é a posse indireta, sem poder reivindicar o bem.
b) Incorreta. A aquisição da posse por meio de terceiro pode ocorrer, inclusive com posterior ratificação.
c) Incorreta. O possuidor esbulhado pode usar meios legítimos para se reintegrar (ação de reintegração de posse), desde que não faça uso de força desproporcional ou autotutela proibida.
d) Incorreta. A posse de boa-fé não depende apenas de não ser violenta, clandestina ou precária; depende de acreditar de forma correta no direito sobre o bem, ou seja, estar de boa-fé subjetiva.
