Vamos analisar cada alternativa com base no Código de Processo Penal (arts. 158 a 167 CPP) sobre o exame de corpo de delito:
a) Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
Correto. O CPP e a Lei nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Especial) dão prioridade nesses casos sensíveis, para resguardar a vítima. ✅
b) A confissão do acusado supre o exame de corpo de delito indireto, mesmo quando a infração deixar vestígios.
Incorreto. Art. 158 CPP: a confissão não dispensa o exame quando a infração deixa vestígios. ❌
c) Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 3 (três) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
Incorreto. Art. 159 CPP: o exame será realizado por duas pessoas idôneas, não três. ❌
d) O exame de corpo de delito poderá ser feito durante o dia ou, mediante autorização judicial, no período noturno.
Incorreto. O CPP não exige autorização judicial para exame durante o dia; o exame noturno só é excepcional. A alternativa não reflete com precisão a norma. ❌
e) O juiz ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo, rejeitá-lo ou determinar novo exame de corpo de delito.
Incorreto. O juiz não fica adstrito ao laudo, mas pode aceitá-lo, rejeitá-lo ou solicitar novo exame; a expressão “ficará adstrito” está equivocada. ❌
✅ Alternativa correta:
a) Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
