Questões comentadas Prefeitura de Areal-RJ de Matérias Diversas | 192426

#192426
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: Prefeitura de Areal-RJ
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Regulada pelo CPC (Código de Processo Civil Brasileiro), a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Nesse sentido, em conformidade com o disposto pelo CPC, é INCORRETO afirmar que:

a) A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
b) A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
c) O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.
d) Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso.

Questões comentadas Prefeitura de Areal-RJ de Matérias Diversas | 192426

Comentários da questão

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta