Questões comentadas PGM-TERESINA-PI de Matérias Diversas | 190330

• a) só se forma quando o juiz julgar o mérito da causa.
• b) é formada pela fundamentação e pela parte dispositiva, em conjunto.
• c) uma vez formada, impede a revisão de questões que se protraiam no tempo, haja vista sua imutabilidade.
• d) é formal ou material; o princípio constitucional de sua proteção refere-se à segunda espécie.
• e) pode ser relativizada sempre que houver interesse da União ou do Estado membro da federação.