Questões comentadas . Concursos Diversos de Ministério Público Eleitoral | 222050

fácil

(1,0) 1 -

Com relação ao papel do Ministério Público Eleitoral nos processos relativos a crimes eleitorais, assinale a opção correta.

a) Ocorrendo infração penal, o MP deve agir de acordo com o delito, e sua ação depende de representação do ofendido.
b) Não são admitidas denúncias verbais, devendo a comunicação do delito ser subscrita por eleitor da mesma circunscrição em que ocorre a eleição.
c) As infrações penais tipificadas no Código Eleitoral são de ação pública.
d) Verificada infração penal, o MP conduz investigação reservada e propõe a ação caso o candidato acusado seja eleito.
e) A inação do MP, quando provocado, é punida com o imediato afastamento do promotor responsável das lides eleitorais.

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