Questões comentadas . Concursos Diversos de Instrução Normativa RFB 971 de 2009 - normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do B | 230067

#230067
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Instrução Normativa RFB 971 de 2009 - normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do B
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A Companhia Águas do Pacífico contratou a empresa Safe Total (não optante pelo Simples Nacional) para a cessão de mão de obra a fim de executar serviços de vigilância presencial (sem monitoramento eletrônico) de suas instalações.
Ao final de determinado mês, a Safe Total emitiu uma nota fiscal no valor de R$ 10.000 para a cobrança do serviço prestado. Nesse caso, segundo a Instrução Normativa 971/2009, a Companhia Águas do Pacífico deverá:

a) Não efetuar qualquer tipo de retenção, pois o serviço não é sujeito à incidência de contribuição à Previdência Social.
b) Fazer a retenção de 11% do valor bruto da folha de salários dos vigilantes contratados pela Safe Total e recolher a importância retida juntamente com o devido pelos seus empregados em documento de arrecadação identificado com a própria denominação social e CNPJ.
c) Reter 11% do valor bruto da nota fiscal e compensar a importância retida com o devido a título de contribuição à Previdência Social de seus empregados.
d) Fazer a retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal e recolher à Previdência Social a importância retida, em documento de arrecadação identificado com a denominação social e o CNPJ da Safe Total.

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