✅ GABARITO: LETRA A
📝 COMENTÁRIO DAS ALTERNATIVAS
a) Erro de proibição; embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior; coação moral irresistível.
✅ CERTA
Por quê?
Todas as hipóteses listadas excluem a culpabilidade:
Erro de proibição → agente não sabia que a conduta era ilícita; sua culpabilidade é afastada.
Embriaguez completa involuntária (caso fortuito ou força maior) → o agente não podia evitar seu estado; não há culpabilidade.
Coação moral irresistível → força externa que obriga o agente a cometer o ato, sem possibilidade de resistência; exclui culpabilidade.
Exemplo fácil:
🍷 Pessoa é drogada sem saber → não culpável
⚖️ Alguém comete crime sem saber que é ilícito → não culpável
💪 Alguém age sob ameaça extrema e inevitável → não culpável
b) Embriaguez culposa; erro de tipo permissivo; inimputabilidade por doença mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
❌ ERRADA
Por quê?
Embriaguez culposa → voluntária → não exclui culpabilidade.
Erro de tipo permissivo → exclui ilicitude, não a culpabilidade.
Inimputabilidade por doença mental → exclui a culpabilidade, mas não todas as hipóteses da alternativa.
Exemplo fácil:
🍺 Bebe por vontade própria e comete crime → ainda é culpável
🧠 Doente mental → não culpável
c) Inimputabilidade por menoridade; estrito cumprimento do dever legal; embriaguez incompleta.
❌ ERRADA
Por quê?
Estrito cumprimento do dever legal → exclui ilicitude, não culpabilidade.
Embriaguez incompleta → só reduz a culpabilidade, não a exclui totalmente.
Inimputabilidade por menoridade → exclui culpabilidade, mas as outras não.
Exemplo fácil:
👶 Menor de 18 → não culpável
👮 Cumpre dever legal → ato lícito, não exclui culpabilidade
🍺 Bebe pouco → apenas atenua, não exclui
d) Embriaguez incompleta proveniente de caso fortuito ou força maior; erro de proibição; obediência hierárquica.
❌ ERRADA
Por quê?
Embriaguez incompleta → só reduz, não exclui totalmente a culpabilidade.
Obediência hierárquica → depende de ser irresistível; nem sempre exclui culpabilidade.
Apesar de conter elementos corretos, nem todas as hipóteses excluem a culpabilidade, então a alternativa está incorreta.
Exemplo fácil:
🍷 Bebe pouco sem perceber → culpa reduzida, mas existe
👮 Obedece ordem → depende da situação, não é automático
🧠 RESUMO DE PROVA
Causas excludentes de culpabilidade:
Erro de proibição ✅
Embriaguez completa involuntária (caso fortuito/força maior) ✅
Coação moral irresistível ✅
Cuidado:
Embriaguez voluntária ou incompleta → não exclui culpabilidade ❌
Estrito cumprimento do dever legal → exclui ilicitude, não culpabilidade ❌
👉 Resposta certa: letra A
