✅ GABARITO: LETRA D
📝 COMENTÁRIO DAS ALTERNATIVAS
a) Biológico
❌ ERRADA
Por quê?
Critério biológico considera apenas o funcionamento físico do cérebro, ignorando a capacidade de compreensão e autodeterminação.
O Código Penal não se limita ao aspecto biológico, pois a inimputabilidade depende também da capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de se autodeterminar.
Exemplo fácil:
🧠 Uma pessoa com cérebro saudável mas psicologicamente incapaz → não seria avaliada corretamente pelo critério biológico ❌
b) Psicológico
❌ ERRADA
Por quê?
O critério psicológico foca apenas no funcionamento mental ou psicológico, sem levar em conta condições biológicas que possam interferir na capacidade do agente.
O Código Penal atual exige uma avaliação integrada, não só psicológica.
Exemplo fácil:
🧩 Apenas teste de personalidade → não garante compreensão completa da inimputabilidade ❌
c) Psiquiátrico
❌ ERRADA
Por quê?
Critério psiquiátrico considera apenas a doença mental ou transtorno diagnosticável clinicamente.
O Código Penal exige considerar tanto o aspecto biológico quanto psicológico da capacidade de compreensão e autodeterminação.
Exemplo fácil:
🏥 Pessoa com doença diagnosticada → pode ser culpável se ainda entender que o ato é ilícito ❌
d) Biopsicológico
✅ CERTA
Por quê?
O critério biopsicológico é adotado pelo Código Penal vigente (art. 26).
Ele avalia integradamente:
Aspecto biológico → funcionamento cerebral
Aspecto psicológico → capacidade de compreender o caráter ilícito e de se autodeterminar
Só assim é possível determinar inimputabilidade real.
Exemplo fácil:
🧠💭 Pessoa com transtorno mental → se não consegue entender que o ato é ilícito e se autodeterminar → inimputável ✅
🧠 RESUMO DE PROVA
Inimputabilidade por doença mental → Código Penal usa critério biopsicológico ✅
Avaliação deve integrar biológico + psicológico, não apenas um deles ✅
Objetivo: verificar se o agente podia entender a ilicitude e se autodeterminar ✅
👉 Resposta certa: letra D
