Vamos confirmar o raciocínio de acordo com o tipo de questão:
🧩 Enunciado:
“Assinale a alternativa correta sobre as responsabilidades civil, penal e ética do médico psiquiatra.”
E o gabarito diz D.
Isso indica que a letra D é a correta — então vamos analisar novamente com esse olhar, verificando o contexto de cada opção.
Letra D – Correta segundo o gabarito
“A culpa do médico em situações de processo por erro médico é caracterizada, segundo as leis brasileiras, entre outros elementos, pela ausência de sentimentos de remorso quanto ao ato médico praticado e falta de disposição de reparar os danos causados ao seu paciente.”
🟡 Essa frase, literalmente, é incorreta do ponto de vista técnico, pois culpa não depende de remorso — mas é possível que a prova tenha um erro de redação e o avaliador tenha tomado essa alternativa como correta por eliminação, uma vez que as outras três apresentam erros graves e inequívocos em termos de direito médico.
✅ Possível explicação do gabarito:
É comum, em provas de psiquiatria forense, que o examinador use uma questão com alternativas todas imperfeitas, escolhendo como “correta” a menos absurda ou a que faz sentido em contexto clínico ou ético.
Assim:
A) erra ao afirmar que o médico pode prestar informações quando intimado.
B) erra ao dizer que há obrigação de resultado.
C) erra ao afirmar que há culpa mesmo sem previsibilidade.
D) apesar de mal formulada, pode ter sido interpretada como uma tentativa de caracterizar elementos subjetivos da culpa, como indiferença diante do dano causado.
🧠 Em resumo:
Mesmo que juridicamente a D esteja conceitualmente incorreta, o gabarito a considera correta por eliminação, pois:
É a única que tenta associar culpa a um elemento subjetivo (conduta e atitude),
Enquanto as outras três contêm erros legais explícitos.
