Vamos analisar cada alternativa com cuidado:
a) “A perícia psiquiátrica post mortem é um tipo de avaliação pericial retrospectiva muito difícil de ser realizada, porque é uma perícia indireta.” ✅
✔️ Correta.
A perícia psiquiátrica post mortem (também chamada perícia retrospectiva) é realmente indireta, pois o periciado está morto.
O perito baseia-se em documentos, entrevistas com familiares e testemunhas, e histórico médico.
É de fato muito difícil por depender apenas de informações indiretas.
b) “Produção delirante de ciúmes e/ou infidelidade, ao contrário da crença popular, raramente leva à violência ou crime contra cônjuge.”
❌ Errada.
O delírio de ciúmes (síndrome de Otelo) frequentemente leva à violência, podendo culminar em homicídios passionais.
Portanto, raramente leva está incorreto — é o oposto.
c) “O laudo pericial deve ser curto e sintético, evitando pormenores ou descrições minuciosas…”
❌ Errada.
O laudo pericial deve ser detalhado, claro e minucioso.
O perito precisa justificar tecnicamente suas conclusões e registrar todos os elementos de observação.
A fé pública não dispensa fundamentação.
d) “A simulação é um conceito jurídico, que o perito deve expressar em linguagem psiquiátrica, no laudo, através dos diagnósticos correspondentes...”
❌ Errada.
A simulação é conceito médico-legal e psiquiátrico, não jurídico.
Transtornos factícios e dissociativos não equivalem a simulação:
Simulação = produção intencional de sintomas falsos para obter ganhos externos.
Transtorno factício = produção intencional, mas para assumir papel de doente (sem ganho externo).
✅ Gabarito correto: letra A
Resumo:
Alternativa Situação Justificativa
a ✅ Correta Perícia indireta e difícil
b ❌ Delírio de ciúmes frequentemente leva à violência
c ❌ Laudo deve ser minucioso
d ❌ Simulação é conceito médico-legal, não jurídico
