Questões comentadas IGP-RS de Matérias Diversas | 153767

Vamos analisar cada alternativa com cuidado:

a) “A perícia psiquiátrica post mortem é um tipo de avaliação pericial retrospectiva muito difícil de ser realizada, porque é uma perícia indireta.” ✅

✔️ Correta. A perícia psiquiátrica post mortem (também chamada perícia retrospectiva) é realmente indireta, pois o periciado está morto. O perito baseia-se em documentos, entrevistas com familiares e testemunhas, e histórico médico. É de fato muito difícil por depender apenas de informações indiretas.

b) “Produção delirante de ciúmes e/ou infidelidade, ao contrário da crença popular, raramente leva à violência ou crime contra cônjuge.”

❌ Errada. O delírio de ciúmes (síndrome de Otelo) frequentemente leva à violência, podendo culminar em homicídios passionais. Portanto, raramente leva está incorreto — é o oposto.

c) “O laudo pericial deve ser curto e sintético, evitando pormenores ou descrições minuciosas…”

❌ Errada. O laudo pericial deve ser detalhado, claro e minucioso. O perito precisa justificar tecnicamente suas conclusões e registrar todos os elementos de observação. A fé pública não dispensa fundamentação.

d) “A simulação é um conceito jurídico, que o perito deve expressar em linguagem psiquiátrica, no laudo, através dos diagnósticos correspondentes...”

❌ Errada. A simulação é conceito médico-legal e psiquiátrico, não jurídico. Transtornos factícios e dissociativos não equivalem a simulação:

Simulação = produção intencional de sintomas falsos para obter ganhos externos.

Transtorno factício = produção intencional, mas para assumir papel de doente (sem ganho externo).

✅ Gabarito correto: letra A

Resumo:

Alternativa Situação Justificativa a ✅ Correta Perícia indireta e difícil b ❌ Delírio de ciúmes frequentemente leva à violência c ❌ Laudo deve ser minucioso d ❌ Simulação é conceito médico-legal, não jurídico