Questões comentadas . Concursos Diversos de Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional | 230191

#230191
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Gabriel tem 7 anos e 5 meses e é irmão de Beatriz, com 4 anos e 10 meses. Moram juntos com a mãe. Segundo dispõem as leis federais que regem a matéria,

a) Beatriz, ao término do ano letivo, será avaliada com objetivo de promoção ao ensino fundamental.
b) Gabriel e Beatriz, por serem irmãos, têm direito de estudar em uma mesma escola.
c) o Poder Público é obrigado a disponibilizar vagas em equipamentos escolares para ambos os irmãos, mas a mãe é obrigada a matricular apenas Gabriel.
d) apenas Gabriel, cumpridas as demais condicionalidades, tem direito ao programa suplementar de transporte escolar gratuito.
e) do total de horas letivas oferecidas, é exigida de Gabriel frequência mínima de 75%, e de Beatriz é exigida frequência mínima de 60%.

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