Vamos analisar a situação e as opções com base na Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações):
Contexto da questão:
Município Alfa quer contratar, via licitação, um objeto que envolve inovação tecnológica/técnica, com adaptação de soluções existentes.
Impossibilidade de definir com precisão as especificações técnicas antes da licitação.
Necessidade de prévio debate com setor privado para definir alternativas viáveis.
O interesse é desenvolver uma ou mais soluções que atendam à necessidade complexa do abastecimento de água.
Modalidades de licitação da Lei 14.133/21 relevantes:
Concorrência: para contratos de maior valor, mais formal e ampla, mas não específica para casos que exigem inovação e diálogo prévio.
Leilão: para venda de bens móveis ou imóveis, não é adequado para compra ou contratação de serviços.
Concurso: voltado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, não para contratação ou desenvolvimento técnico no sentido do caso.
Diálogo Competitivo: modalidade nova, que permite à Administração dialogar com os licitantes para explorar soluções capazes de atender às suas necessidades, adequada para contratações que envolvam inovação ou alta complexidade, quando a Administração não consegue definir sozinha as especificações.
Análise das alternativas:
a) Concorrência — não é a modalidade mais adequada para inovação quando não há especificação técnica precisa, pois é mais formal e não permite diálogo prévio com licitantes.
Errado.
b) Leilão — não se aplica a contratações, é para venda de bens.
Errado.
c) Concurso — para seleção de trabalho técnico, artístico, científico, mas não para contratação de fornecimento ou desenvolvimento via debate prévio com o setor privado.
Errado.
d) Diálogo competitivo — modalidade prevista na Lei nº 14.133/21, indicada para contratações que envolvam inovação, tecnologia, e complexidade técnica, em que o objeto e especificações ainda precisam ser debatidos e ajustados com os licitantes.
Correto.
Resposta correta: letra D.
