Questões comentadas . Concursos Diversos de Conceito de Crime | 271198

A alternativa incorreta é:

d) nos crimes omissivos impróprios, a consumação ocorre com a simples omissão do agente. ❌ ✅ Explicação: Nos crimes omissivos impróprios (também chamados de comissivos por omissão), o agente responde por um resultado que poderia e deveria ter evitado, em virtude de uma posição de garantidor (art. 13, §2º, do Código Penal). Ou seja:

Exemplo: pai que se omite e deixa o filho morrer afogado, embora pudesse salvá-lo.

👉 Portanto, a consumação só ocorre com o resultado naturalístico, e não com a simples omissão.

✅ Análise das demais alternativas: a) nos crimes materiais, a consumação ocorre com o evento ou resultado; ✔️ Correto. Ex: homicídio só se consuma com a morte.

b) nos crimes culposos, só há consumação com o resultado naturalístico; ✔️ Correto. Sem o resultado, não há crime culposo.

c) nos crimes formais a consumação ocorre com a própria ação, já que não se exige o resultado naturalístico; ✔️ Correto. Ex: extorsão mediante sequestro ou ameaça — o crime se consuma com o ato, mesmo que o resultado pretendido não se concretize.

✅ Gabarito: d) é a alternativa incorreta.

A alternativa que contém uma informação incorreta sobre o momento consumativo do crime é:

d) Nos crimes omissivos impróprios, a consumação ocorre com a simples omissão do agente.

Nos crimes omissivos impróprios, também conhecidos como comissivos por omissão, a consumação não se dá apenas com a simples omissão do agente. A consumação desses crimes ocorre quando, além da omissão inicial, ocorre o resultado naturalístico (um evento que deveria ter sido evitado pela ação do agente). Assim, a consumação se dá quando há a produção do resultado pretendido ou previsto, mesmo pela omissão do agente.