A alternativa correta é:
d) A disposição incluída no contrato é uma cláusula de retrovenda, entendida como o ajuste por meio do qual o vendedor se reserva o direito de resolver o contrato de compra e venda mediante pagamento do preço recebido e das despesas, recuperando a coisa imóvel.
✅ Explicação:
A cláusula de retrovenda está prevista no art. 505 do Código Civil e se caracteriza pelo direito do vendedor de resolver a venda e retomar o bem, desde que devolva ao comprador:
o preço recebido,
despesas com o contrato, e
eventualmente os custos com benfeitorias necessárias.
🕑 Prazo: Essa cláusula somente é válida se o direito for exercido no prazo máximo de 2 anos, contados da data do contrato (art. 505, parágrafo único, CC).
❌ Análise das demais opções:
a) Incorreta. A cláusula não é ilícita. Está expressamente prevista no Código Civil.
b) Incorreta. A recusa de Quitéria não é justa, pois ela se obrigou contratualmente com base em cláusula válida. Se Flávia cumpriu as condições, Quitéria deve aceitar.
c) Incorreta. A cláusula de preferência (ou preempção) é diferente: o vendedor só tem direito de preferência caso o comprador deseje vender a coisa no futuro, e não de recomprá-la de forma obrigatória dentro de prazo certo.
📌 Conclusão:
Flávia e Quitéria pactuaram retro-venda, cláusula válida e eficaz, cujo exercício é vinculado a prazo legal e pagamento do valor devido.
Letra D é a alternativa correta.
