Questões comentadas Câmara de Encruzilhada do Sul-RS de Matérias Diversas | 113422

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a opção que apresenta o conceito correto de posse, de acordo com a Lei n.° 2.405, de 21 de fevereiro de 2006.

a) É a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições, responsabilidades, habilitação e nível de escolaridade compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
b) E a inabilitação em estágio probatório em outro cargo municipal de provimento efetivo.
c) É aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada corn a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado.
d) É o ato de provimento em cargo público.
e) É o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor.

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