✅ GABARITO: LETRA D
📝 COMENTÁRIO DAS ALTERNATIVAS
a) nenhum deles responderá pelo crime, tendo em vista que houve arrependimento eficaz por parte de João e, como causa de excludente da tipicidade, estende-se a Pablo.
❌ ERRADA
Por quê?
Não houve arrependimento eficaz, pois o crime já estava consumado (a TV foi furtada).
O arrependimento eficaz só existe antes da consumação.
Exemplo fácil:
Desiste antes de pegar o objeto → arrependimento eficaz.
Pegou e levou → crime já aconteceu.
b) ambos deverão responder pelo crime de furto qualificado, aplicando-se a redução de pena apenas a João, em razão do arrependimento posterior.
❌ ERRADA
Por quê?
Pablo não responde por furto, pois sua conduta foi preparatória e não houve execução conjunta.
Ele apenas fez a chave, que nem foi usada.
Exemplo fácil:
Fazer uma chave que nem foi usada no crime → não é participação punível.
c) ambos deverão responder pelo crime de furto qualificado, aplicando-se a redução de pena para os dois, em razão do arrependimento posterior, tendo em vista que se trata de circunstância objetiva.
❌ ERRADA
Por quê?
Além de Pablo não responder pelo crime, o arrependimento posterior é circunstância pessoal, não se estendendo automaticamente a terceiros.
Exemplo fácil:
Só quem devolveu o bem pode ganhar o benefício, não quem apenas ajudou antes.
d) João deverá responder pelo crime de furto simples, com causa de diminuição do arrependimento posterior, enquanto Pablo não responderá pelo crime contra o patrimônio.
✅ CERTA
Por quê?
João consumou o furto, mas devolveu o bem antes da denúncia, então tem redução de pena pelo arrependimento posterior.
Pablo não responde, pois sua conduta foi apenas ato preparatório, e a chave nem chegou a ser usada.
Exemplo fácil:
Pessoa furta um celular, se arrepende e devolve antes do processo → responde pelo crime, mas com pena reduzida.
Quem só ajudou antes, sem participar da execução → não responde.
🧠 RESUMO DE PROVA (pra memorizar rápido)
Furto consumado + devolução antes da denúncia → arrependimento posterior = diminui pena ✅
Arrependimento eficaz → só antes da consumação ❌
Atos meramente preparatórios → não geram punição ✅
Benefício não se estende automaticamente a terceiros ✅
👉 Resposta certa: letra D
