Questões comentadas . Concursos Diversos de Antijuridicidade | 241168

• a) não exclui o crime, interferindo tão-somente na pena.
• b) não pode ser admitida em razão de causa de justificação não prevista em lei.
• c) afasta a culpabilidade da ação típica praticada pelo agente.
• d) não exclui a possibilidade de punição pelo excesso doloso ou culposo.