1️⃣ Alternativa correta
Alternativa correta: CERTO
2️⃣ 🧠 Explicação (comentada)
A Norma Regulamentadora 9 (NR-9) tratava do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) (estrutura vigente à época da cobrança em muitas provas).
Ela estabelecia que:
📌 É responsabilidade do empregador:
Elaborar
Implementar
Assegurar o cumprimento do PPRA
Mantê-lo como atividade permanente da empresa
📌 É responsabilidade dos trabalhadores:
Colaborar com a implementação
Informar ao superior hierárquico situações que possam gerar risco à saúde
O item reproduz exatamente essas obrigações.
3️⃣ 📌 Subdivisão conceitual
📌 1️⃣ Responsabilidade do empregador
Garantir a existência e execução do programa
Fornecer meios e condições de segurança
📌 2️⃣ Responsabilidade do trabalhador
Cumprir normas de segurança
Comunicar situações de risco
⚠️ Pegadinha comum: inverter as responsabilidades.
4️⃣ 🧩 Exemplo prático
🏛️ Situação prática
Um empregado percebe vazamento de produto químico.
✅ Ele deve comunicar imediatamente ao superior.
❌ Não é responsabilidade dele criar o programa de prevenção.
Já o empregador:
✅ Deve manter o PPRA ativo e atualizado.
❌ Não pode delegar integralmente essa obrigação aos empregados.
➡️ O enunciado está correto.
5️⃣ 🧠 Frase de ouro (prova)
No PPRA, o empregador implementa e garante; o trabalhador comunica e colabora.
