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O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) tem por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. Constituem-se objetivos específicos do PNSP, EXCETO:
📘 Objetivo geral:
Contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.
📗 Objetivos específicos do PNSP (Portaria nº 529/2013, art. 3º):
I – Promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde; II – Envolver os pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente; III – Ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente; IV – Produzir, sistematizar e difundir conhecimentos sobre segurança do paciente.
🔎 Análise das alternativas:
a) ✅ Correta – Está de acordo com o item I da Portaria. b) ❌ Errada – O PNSP fala em envolver pacientes e familiares, não os profissionais da área da saúde (que já participam das ações por definição do trabalho). c) ✅ Correta – Corresponde ao item III da Portaria. d) ✅ Correta – Corresponde ao item IV da Portaria.
✅ Gabarito: letra B — porque o enunciado diz “EXCETO”, e envolver os profissionais da área da saúde não é um objetivo específico do PNSP segundo a Portaria nº 529/2013.
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