Questões comentadas . Concursos Diversos de Regime Próprio de Previdência Social ( Prev-São José ) | 139686

A afirmativa está errada. ✅

Explicação: O servidor público efetivo de um estado (como o Espírito Santo) é, de fato, segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Entretanto, se esse mesmo servidor também exerce atividade em escola particular — ou seja, uma atividade no setor privado — ele também é segurado obrigatório do RGPS (INSS) em relação a essa atividade.

Assim, ele contribui para ambos os regimes e pode se aposentar em cada um deles separadamente, desde que cumpra os requisitos de cada um (tempo, idade, carência etc.).

👉 Portanto, o correto seria dizer que ele pode se aposentar pelos dois regimes, e não apenas pelo regime próprio do estado.

Resposta: ❌ Errado.

A afirmativa está Certa. ✅

Explicação com emoticons: Um servidor público estadual que tem cargo efetivo no Poder Executivo do Espírito Santo e também trabalha como professor em escola particular precisa contribuir para:

RPPS do estado (por ser servidor público) 👩‍⚖️🏛️

RGPS (Regime Geral da Previdência Social) por causa do emprego privado 👨‍🏫🏢

No entanto, ele só poderá se aposentar pelo RPPS do estado, pois esse é o regime relacionado ao seu cargo público efetivo, que prevalece para aposentadoria. 🏦⚖️