Vamos destrinchar:
1️⃣ Direito de retirada do sócio
Pelo Código Civil (arts. 1.031 e seguintes):
O sócio pode pedir retirada da sociedade limitada nas hipóteses previstas em contrato ou na lei.
A apuração de haveres ocorre no momento da retirada.
2️⃣ Efeito da falência sobre o direito de retirada
A falência da sociedade interfere na liquidação do patrimônio da empresa.
O **direito de retirada do sócio é suspenso na prática, porque:
A massa falida passa a ter um administrador judicial que controla a alienação de ativos e pagamento de credores.
A sociedade não tem mais patrimônio disponível livremente para apuração imediata dos haveres do sócio dissidente.
Em outras palavras: Ribamar mantém o direito de retirada formalmente, mas o exercício e o pagamento dos haveres ficam suspensos até a liquidação da falência.
3️⃣ Por que a alternativa D está incorreta
A alternativa D sugere que o direito de retirada continua normalmente, apenas com o pagamento como crédito subordinado.
Na prática, o direito não pode ser exercido livremente, porque a falência suspende atos de gestão da sociedade, incluindo a liquidação de haveres do sócio.
✅ Conclusão
Resposta correta:
a) A decretação da falência suspende o exercício do direito de retirada do sócio Ribamar.
