Questões comentadas . Concursos Diversos de Licitação Lei N° 8.666 | 5660

• a) obrigatória a licitação em todos os casos de compras, alienações e serviços
• b) obrigatória a licitação apenas nos casos expressos em lei
• c) a lei pode criar exceções à regra da obrigatoriedade da licitação
• d) a lei não pode criar exceções à regra da obrigatoriedade da licitação
• e) as empresas públicas e as sociedades de economia mista são obrigadas a licitar, se assim estiver previsto sem seus estatutos