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Questões comentadas . Concursos Diversos de Licitação Lei N° 8.666 | 5658

#5658
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Licitação Lei N° 8.666
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A modalidade de licitação 'pregão', instituída pela Lei Federal nº 10.520/02, foi elaborada com foco em

a) contratação de serviços e compras de pequeno valor.
b) aquisição de bens de uso permanente e contratação de serviços elevados.
c) aquisição de bens e serviços comuns.
d) aquisição de bens e serviços e contratação de obras de reforma pública.
e) contratação de serviços de longo prazo, superior a 2 anos.

Comentários da questão

- 30/01/2014 às 13:11

LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.