Questões comentadas . Concursos Diversos de Licitação Lei N° 8.666 | 5647

médio

(1,0) 1 -

Revogação e anulação:

a) consiste, a primeira, em hipótese decorrente de interesse público devido a fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, enquanto a segunda implica em manifesta ilegalidade, sendo que, em tal caso, pode-se agir de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
b) não são possíveis no procedimento de licitação, sendo plausíveis apenas nos demais atos e procedimentos administrativos, vez que a licitação conta como ato discricionário do Poder Público.
c) serão cabíveis apenas nas hipóteses de manifesta ilegalidade do edital, bem como quando decorrentes de ilegalidade na comissão responsável pela licitação.
d) a primeira não é aceita como procedimento de licitação. Ja a segunda esta totalmente amparada pela lei 8.666 e por isso tem plena aplicabilidade.
e) Todas estão incorretas.

Comentários da questão

- 28/05/2014 às 06:15

Correta letra A

A revogação consiste em hipótese decorrente de interesse público devido a fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, ao passo que a anulação implica em manifesta ilegalidade, sendo que, em tal caso, pode-se agir de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
Zemedero - 14/01/2014 às 19:49

A alternativa "e) Todas estao incorretas" nao esta correta, logo todas nao estao corretas. A alternativa correta seria: "'a', 'b' e 'c' estao corretas"; ou "d) Todas as alternativas acima estao corretas.
- 20/12/2013 às 14:09

A revogação consiste em hipótese decorrente de interesse público devido a fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, ao passo que a anulação implica em manifesta ilegalidade, sendo que, em tal caso, pode-se agir de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.