A alternativa correta é:
a) O enfermeiro que realiza um registro de informações parciais ou inverídicas acerca da assistência prestada comete infração ética passível de penalidades. ✅
Justificativa:
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e a Lei nº 7.498/1986 (Lei do Exercício Profissional de Enfermagem):
O registro fiel e completo das informações referentes à assistência prestada é obrigação do enfermeiro (art. 13 do Código de Ética). Informações parciais ou falsas configuram infração ética, passível de sanções pelo COFEN ou pelo conselho regional.
Alternativas b, c, d e e estão incorretas:
b) Nem sempre é proibido informar os pais; existem situações legais que permitem comunicação em casos de risco à saúde do menor.
c) Coautoria requer participação efetiva na pesquisa; não se pode atribuir autoria apenas por ser responsável pela unidade.
d) O enfermeiro tem responsabilidade mesmo que siga prescrição médica; não fica automaticamente isento de pena.
e) Atividades de consultoria, planejamento e coordenação são privativas do enfermeiro; técnicos de enfermagem não podem executá-las, mesmo com diploma.
