Vamos analisar objetivamente, para alcançar o gabarito correto.
🔍 Situação jurídica
Carlos age para proteger seu filho, que estava sob ataque real de um cão pitbull.
📌 Ele age corretamente ao disparar para salvar a vida da criança.
📌 Não havia outro meio de evitar o ataque.
📌 Não agiu com imprudência (dado expressamente pelo enunciado).
📌 O resultado morte de Leandro ocorreu por erro na execução (aberratio ictus).
Quando alguém age acobertado por uma excludente de ilicitude, e por erro atinge terceiro inocente, aplica-se:
➡ Extensão da excludente ao terceiro atingido.
Isso está expresso no art. 73 do CP (interpretação doutrinária dominante):
se o agente, agindo acobertado por uma excludente de ilicitude, atinge terceiro por erro, não responde pelo resultado, pois permanece justificada sua conduta.
Aqui, o caso descreve, tecnicamente, um estado de necessidade defensivo:
- O perigo não vem de uma pessoa, mas de um animal.
- Logo, a figura não é legítima defesa (contra agressão humana),
- mas estado de necessidade (para salvar o filho do perigo atual).
E o enunciado afirma:
- Carlos não tinha outro meio,
- sua conduta não foi descuidada,
- e o disparo ocorreu para proteger a vida da criança.
➡ Portanto, sua conduta inicial é justificada.
➡ A morte de Leandro é consequência não dolosa e acobertada pela mesma excludente.
✔️ Conclusão
Portanto, a resposta correta é:
✅ c) Carlos atuou em estado de necessidade e não deve responder pela morte de Leandro.