Questões comentadas TRT 2ª Região (SP) de Direito Processual do Trabalho | 28686

médio

(1,0) 1 -

Quanto à classificação das sentenças no processo do trabalho, é incorreto afirmar que:

a) As sentenças declaratórias pronunciam a existência ou inexistência de relação jurídica ou autenticidade ou falsidade de documento.
b) As sentenças condenatórias são as que reconhecem a existência de uma obrigação do réu a determinada prestação, fazendo surgir para o autor um título judicial que o legitima ao exercício de uma outra pretensão, a executiva.
c) As sentenças constitutivas são as que criam, modificam ou extinguem relações jurídicas.
d) As sentenças mandamentais são as que geram uma ordem, um mandado que em nada se confunde com o que é expedido na execução forçada, proveniente de título judicial ou extrajudicial.
e) As sentenças executivas são as que se restringem à verificação de um direito, não tendo o condão de fazer atuar o direito.

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