Questões comentadas TCE-RJ de Direito Constitucional | 19412

médio

(1,0)

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:

a) A interpretação autêntica é aquela realizada de maneira uniforme pelos tribunais.
b) A interpretação constitucional pode se classificada, tradicionalmente, em autêntica, jurisprudencial ou doutrinária.
c) O método sistemático é típico exemplo de interpretação constitucional autêntica.
d) O método teleológico de interpretação é o que busca garantir a coerência dos diversos dispositivos do texto normativo.
e) O método sistemático de interpretação consiste na análise pormenorizada de cada palavra e etimologia do texto normativo.

Comentários da questão

guinho__213 - 30/04/2012 às 12:13

a) A interpretação a que se refere a questão é a jurisprudencial.

b) Correta. É o que afirma a questão mesmo. A interpretação constitucional pode se classificada, tradicionalmente, em autêntica, jurisprudencial ou doutrinária.

c) A interpretação autentica e aquela realizada pelo próprio órgão que edital tal norma. Por outro lado, o método sistemático é aquele que diz que as normas jurídicas estão no topo do ordenamento jurídico, analisa a própria lei.

d) Esse método procura garantir uma lógica e coerência dentre diversos dispositivos constitucionais.

e) Esse método já analisa cada palavra separadamente e procurando garantir seu verdadeiro significado.