Questões comentadas Polícia Federal de Direito Penal | 18969

#18969
Concurso: Polícia Federal
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: CEBRASPE-CESPE
Matéria: Direito Penal
Tipo: Certo/Errado
Comentários: 1

médio

(1,0)

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue os
itens a seguir.

O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito passivo o titular do direito que foi frustrado, seja ele empregado ou empregador, e se consuma mediante fraude, violência ou grave ameaça.

Certo

Errado

Comentários da questão

Claudionor aguero - 27/11/2014 às 23:36

art 203 do CP; frustração do direito assegurado por lei trabalhista
O sujeito passivo é o ESTADO e a pessoa cujo direito trabalhista é frustrado