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Com relação aos Conselhos de Saúde, podemos afirmar:
na verdade seria anulada
Lei 8142:
Art 1.
§ 2°. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado
composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e
usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde
na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas
decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do
governo.
a resposta é item "D: suas decisões não são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído." Porém, a questão original é: Com relação aos Conselhos de Saúde, podemos afirmar: A) reúnem-se a cada 4 (quatro) anos. B) não contam com a representação de prestadores de serviço. C) suas decisões não são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído. D) atuam no controle da execução da política de saúde. E) existem apenas nas instâncias municipal e estadual. Cujo gabarito é a letra "D": atuam no controle da execução da política de saúde." (prova e gabarito obtidos no link: ) Portanto, a resposta da questão aqui proposta deve ser também atuam no controle da execução da política de saúde, cujo item correspondente é o "C
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