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Cada instituição do Sistema Financeiro Nacional desempenha funções de fundamental importância para o equilíbrio e o bom funcionamento do sistema como um todo.A função de assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de Bolsa e de Balcão é da
De acordo com a lei que a criou, a Comissão de Valores Mobiliários exercerá suas funções, a fim de: • assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão; • proteger os titulares de valores mobiliários contra emissões irregulares e atos ilegais de administradores e acionistas controladores de companhias ou de administradores de carteira de valores mobiliários; • evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários negociados no mercado; • assegurar o acesso do público a informações sobre valores mobiliários negociados e as companhias que os tenham emitido; • assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários; • estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários; • promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações e estimular as aplicações permanentes em ações do capital social das companhias abertas.
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