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Lei nº 5.524 de 1968 - Exercício da Profissão de Técnico Industrial e Legislação Específica
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Lei Nº 5.550 DE 4 de Dezembro de 1968 - Dispõe sobre o exercício da profissão Zootecnista
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Lei Nº 5.604, de 20 de Janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas)
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Lei Nº 5.624, de 09 de Novembro de 1979 (Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia)
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Lei Nº 5.662, de 21 de Junho de 1971 (Enquadra O Bndes Como Empresa Pública)
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Lei Nº 5.700, de 1º de Setembro de 1971 (Forma e A Apresentação dos Símbolos Nacionais)
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Lei Nº 5.709-71 - Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro
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Lei nº 5.741 de 1971 - Proteção do Financiamento de Bens Imóveis Vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação
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Lei Nº 5.764, de 1971 - Política Nacional de Cooperativismo, Institui O Regime Jurídico Das Sociedades Cooperativas, e Dá Outras Providências
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Lei Nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Parádo Estado do Pará)
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Lei Nº 5.887 de 1989 - Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos - Itcd e Outras Providências
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Lei Nº 5891, de 14 de Janeiro de 2011 (Dispões sobre o quadro permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)
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Lei No 5.905 de 1973 - Criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e Resoluções do Cofen e Corens
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Lei Nº 5.949 de 2009 - Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e Dá Outras Providências
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Lei Nº 5.991-1973 e Suas Alterações - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos
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