Concurso TRF4, comissão prepara novo edital para juiz federal!
Concurso
TRF4, comissão prepara novo edital para juiz federal!
Comissão organizadora do Concurso TRF4 para juiz federal substituto passa por reformulação e prepara o novo edital.
A
comissão organizadora do Concurso TRF4 prepara o novo edital
para juiz federal substituto. O grupo foi designado em fevereiro,
pela Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª
região.
A
edição do Diário Oficial do órgão desta segunda-feira, 4 de
abril, traz uma mudança na lista de integrantes. Confira a atual
composição:
MEMBROS TITULARES:
Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira – Presidente
Desembargador Federal Roger Raupp Rios
Juiz Federal Marcelo Cardozo da Silva
Doutor Pedro Cascaes Neto (representando a OAB)
Professor Vladimir Passos de Freitas (representando a Academia)
Procurador
Regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas (representando o
Ministério Público)
MEMBROS SUPLENTES:
Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha
Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida
Juiz Federal Eduardo Gomes Philippsen
Doutor Douglas Anderson Dal Monte (representando a OAB)
Professor Fabiano Menke (representando a Academia)
A
comissão é responsável pela definição do número de vagas,
análise orçamentária, elaboração do edital e escolha da banca
organizadora.
O
Concurso TRF4 para juiz federal foi autorizado no dia 15 de
dezembro de 2021. Esta será a XVIII seleção para o cargo na 4ª
região, com jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Paraná.
O
quantitativo de vagas ainda não foi anunciado. De acordo com dados
do portal da transparência do órgão, atualmente, o TRF4
apresenta três cargos vagos de juiz substituto.
A
carreira exige Bacharelado em Direito e exercício mínimo de três
anos de atividade jurídica. Também é necessário ter aptidão
física e mental para o exercício das atribuições do cargo. A
remuneração inicial é de R$32.004,65.
ÍNDICE
- Concurso TRF4: situação atual
- Concurso TRF4: Comissão organizadora
- Concurso TRF4: Vagas, cargos e salários
- Concurso TRF4: Etapas das provas
- Concurso TRF4: Sobre o TRF4
- Concurso TRF4: Último Concurso TRF4
- Simulado para Concurso TRF4
- Questões para Concurso TRF4
- Outros
Concursos Abertos
Concurso TRF4: situação atual
Antes
de mais nada, é essencial mencionar que a realização de um novo
Concurso TRF4 foi autorizada no dia 15 de dezembro de 2021.
Além disso, o Tribunal abrange os estados do Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e Paraná.
Novas
informações devem ser publicadas em breve, visto que os trâmites
para a realização do processo seletivo sofreram um avanço, já que
a Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região definiu uma comissão organizadora.
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Concurso TRF4: Comissão organizadora
Portanto,
foi divulgado por meio do Diário Oficial Eletrônico da Justiça
Federal da 4ª região, na última quarta-feira, 02 de março, a
formação da comissão organizadora do novo Concurso TRF4.
Sendo
assim, conheça os membros que fazem parte do grupo:
Desembargador Federal Roger Raupp Rios – titular;
Desembargadora Federais Luciane Amaral Corrêa Münch – suplente;
Desembargadora Vânia Hack de Almeida – suplente;
Juiz Federal Marcelo Cardozo da Silva – titular;
Juiz Federal Eduardo Gomes Philippsen – suplente;
Professor Vladimir Passos de Freitas – titular; e
Professor
Fabiano Menke – titular.
Além disso, vale destacar que o grupo será responsável pela elaboração do projeto básico e pelo processo de escolha e contratação da banca organizadora que deverá receber as inscrições dos candidatos, bem como viabilizar e aplicar as etapas avaliativas da seleção.
Concurso TRF4: Vagas, cargos e salários
É
igualmente essencial que os concurseiros interessados no novo
Concurso TRF4 saibam que ainda não se sabe quantas vagas
serão ofertadas pela nova seleção, entretanto, o órgão conta com
03 cargos vagos para Juiz Federal Substituto atualmente.
Além disso, as atrativas remunerações iniciais do cargo possuem o valor de R$ 32.004,65, de forma que para concorrer à carreira é necessário o Bacharelado em Direito, exercício mínimo de três anos de atividade jurídica e aptidão física e mental.
Concurso TRF4: Etapas das provas
Prova Objetiva Seletiva, de caráter classificatório e eliminatório;
Provas
Escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
Inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta das seguintes fases:
Sindicância da vida pregressa e investigação social;
Exame de sanidade física e mental;
Exame
psicotécnico.
Prova Oral, de caráter classificatório e eliminatório;
Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
Para
a Prova Objetiva, os inscritos no Concurso TRF4 2016
responderam a 100 questões de múltipla escolha acerca dos seguintes
conteúdos:
Bloco I: Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Penal, Processual Penal e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor (35 questões);
Bloco II: Direito Civil, Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Financeiro e Tributário (35 questões);
Bloco III: Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Internacional Público e Privado (30 questões).
Ademais,
foram considerados como aprovados nessa etapa os candidatos que
obtiveram no mínimo 30% de acertos em cada um dos blocos, além de
60% de acertos na prova em geral.
Provas Escritas
Por
outro lado, a etapa de Provas Escritas consistiu em duas avaliações
dissertativas em que os inscritos poderiam consultar à legislação
desacompanhada de anotação ou comentário, exposição de motivos,
transcrições jurisprudenciais ou súmulas.
Além
disso, a primeira delas contou com 06 questões voltadas para os
temas de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Por
outro lado, para a segunda prova, de caráter prático, os candidatos
elaboraram uma sentença civil e uma sentença criminal.
Prova Oral
Finalmente,
também vale mencionar que a etapa de Prova Oral do Concurso TRF4
de 2016 consistiu em uma arguição sobre pontos extraídos do
conteúdo programático do edital.
Ademais, durante a arguição os participantes puderam consultar códigos ou legislação esparsa não comentados ou anotados, e tiveram 15 minutos para a realização da avaliação.
Concurso TRF4: Sobre o TRF4
O
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre,
tem jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
Paraná, com Turmas Regionais descentralizadas em Florianópolis e
Curitiba.
O
TRF4 é composto por 27 desembargadores federais escolhidos
entre os juízes federais de 1ª Instância, membros do Ministério
Público e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, nomeados
pelo Presidente da República, nos termos da Constituição Federal.
A
Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região atua sobre os Estados do
Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Cada capital,
respectivamente Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Curitiba
(PR), constitui a sede de uma Seção Judiciária. As Seções
Judiciárias são integradas pelas Subseções Judiciárias,
delimitadas especificamente por jurisdições territoriais
(municípios), nas quais se encontram as unidades judiciárias de 1º
grau de jurisdição, as Varas Federais e, inclusive, os Juizados
Especiais Federais e Unidades Avançadas de Atendimento.
Os
desembargadores federais julgam recursos em causas decididas por
juízes federais de primeiro grau em ações que envolvam a União
Federal, autarquias e empresas públicas, bem como recursos de
decisões proferidas por juízes de direito em causas envolvendo
matéria previdenciária (art. 109, § 3º, CF) e em execuções
fiscais (art. 109, § 3º, CF e art. 15, inciso I, Lei nº 5.010/66),
e também processos referentes a infrações penais praticadas em
detrimento dos bens e serviços dessas entidades autárquicas ou
empresas públicas federais.
Os
desembargadores federais ainda têm competência originária (art.
108 da CF) para processar e julgar:
Os juízes federais da sua área de jurisdição, incluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral;
As revisões criminais e as ações rescisórias de julgados seus ou dos juízes federais da região;
Os mandados de segurança e os habeas data, contra ato do próprio Tribunal ou de juiz federal;
Os habeas corpus, quando a autoridade coatora for juiz federal;
Os conflitos de competência entre juízes federais vinculados ao Tribunal.
Concurso TRF4: Último Concurso TRF4
Por
fim, enquanto maiores detalhes acerca da nova seleção não são
divulgados, é imprescindível que os concurseiros iniciem sua
preparação com base em antigos editais do Tribunal.
Sendo
assim, o último Concurso TRF4 para Juiz Federal Substituto
aconteceu em 2016, quando foram ofertadas 22 oportunidades para a
carreira. Vale destacar que o edital oferecia reserva de vagas para
candidatos com deficiência.
Simulado para Concurso TRF4
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