Concurso Receita Federal, pedido avança e tem minuta de portaria anexada.
Concurso
Receita Federal, pedido avança e tem minuta de portaria anexada.
Processo do pedido de concurso da Receita Federal recebe novas movimentações e teve minuta de portaria anexada.
Será
que dessa vez vai (ou volta)? O processo em que tramita o pedido de
Concurso Receita Federal teve novas movimentações nesta
sexta-feira, 6. Será que finalmente a tão sonhada autorização
será publicada?
Os
candidatos de concurso estão empolgados, pois foi anexada uma
“minuta de portaria” pela Coordenação-Geral de Concursos e
Provimento de Pessoal.
É
possível que essa minuta tenha relação com a autorização do
concurso? Sim. Mas também é possível que não.
Por
enquanto, a Receita Federal e o Ministério da Economia não
deram nenhum indícios de que a autorização está próxima ou
confirmada.
Além
disso, mesmo que essa minuta tenha relação com a autorização do
concurso, é preciso ter cautela na hora de comemorar. Vale lembrar
que em junho de 2021 também constava no processo uma minuta de
portaria enviada pela mesma unidade.
Para
quem não lembra, no final de junho de 2021, o processo chegou a
ficar na Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital (SEDGG). Este é um dos últimos setores onde costuma
tramitar até chegar ao último passo que é o Gabinete do Ministro.
Entretanto,
mesmo com todos os indícios após aquela minuta de portaria, o
documento não avançou. Por isso, é importante esperar antes de
comemorar.
A
reportagem da Folha Dirigida tenta contato com a Receita Federal
e com o Ministério da Economia para mais informações.
Sindifisco pede reunião com Guedes para tratar do Concurso Receita Federal
É
possível ter esperanças de que a autorização está próxima.
Afinal, a Receita Federal precisa de novos servidores e isso
só pode ser suprido com a realização de um concurso público,
ainda não autorizado.
Inclusive,
em junho de 2021, o subsecretário-geral da Receita Federal,
auditor-fiscal Décio Rui Pialarissi, dava a autorização como
“muito próxima”
E
o que pode reforçar que agora, em 2022, este aval está próximo, é
a cobrança das entidades, aprovação da PNL e as recentes reuniões
entre os sindicados, secretário da Receita e o ministro Paulo
Guedes.
Na
última semana, o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão,
solicitou um novo encontro presencial e com urgência.
O
representante da categoria solicitou o encontro para debater os
seguintes assuntos:
Orçamento da Receita;
Concurso público para Auditor-Fiscal; e
Regulamentação da Lei 13.464/2017.
Há
três meses, havia a expectativa da autorização sair em março, em
promessa dada em reuniões, mas a previsão não foi cumprida. Em
encontro realizado no dia 17 de fevereiro foi passado este. Estavam
presentes representantes do órgão e a autorização foi discutida.
Guedes, inclusive, solicitou um histórico do processo de
autorização.
ÍNDICE
- Concurso Receita Federal: situação atual
- Concurso Receita Federal: Vagas, cargos e salários
- Concurso Receita Federal: requisitos básicos
- Concurso Receita Federal: Ministro da Economia estuda para Receita Federal ser uma autarquia
- Concurso Receita Federal: Déficit de servidores na Receita Federal
- Concurso Receita Federal: Como é a estrutura da Receita Federal?
- Concurso Receita Federal: Último Concurso Receita Federal
- Simulado para Concurso Receita Federal
- Questões para Concurso Receita Federal
- Outros
Concursos Abertos
Concurso Receita Federal: situação atual
Portanto,
a autorização do Concurso Receita Federal deve sair ainda
neste mês de março, além da aprovação do cronograma do Concurso
Receita Federal, isso porque o ministro Paulo Guedes solicitou
alguns documentos para a autorização que já se encontram prontos.
Ademais,
foi realizada no dia 10 de março uma reunião entre o SindiReceita
(Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal) e o
subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal,
Juliano Brito.
Nesse
sentido, o subsecretário garantiu que assim que a autorização do
concurso ocorrer, a Receita realizará de maneira veloz os
preparativos para a abertura do edital, de forma que o que se prevê
é que as nomeações dos aprovados aconteçam em janeiro de 2023.
Além
disso, Juliano Brito também frisou que com a autorização será
rapidamente iniciada a remoção interna, que se trata de um
“concurso interno” que geralmente é feito nos órgãos antes da
abertura de um novo certame.
Sendo
assim, durante esse “concurso de remoção”, os atuais servidores
do órgão podem solicitar uma mudança no local de trabalho, que
será aprovada a depender de alguns requisitos, como:
Tempo que o servidor trabalha na Receita Federal;
Tempo que o servidor está na cidade da qual quer ir embora;
Peso
do local onde o servidor está lotado.
Dessa forma, assim que o Ministério da Economia autorizar a realização do novo concurso, o órgão deverá agilizar o processo de escolha e contratação da banca organizadora que ficará responsável por receber as inscrições dos candidatos e viabilizar e aplicar as etapas avaliativas da seleção.
Concurso Receita Federal: Vagas, cargos e salários
Antes
de mais nada, vale recordar que no de 2020 foram solicitadas ao
Ministério da Economia 3.360 oportunidades por meio de um novo
Concurso Receita Federal.
Entretanto,
o grande quantitativo não recebeu autorização, de forma que o
órgão reduziu o pedido para 699 vagas de cargos de níveis médio e
superior. Sendo assim, os cargos a serem contemplados são:
Auditor-Fiscal – 230 vagas; e
Analista Tributário – 469 vagas.
Além
disso, é importante mencionar que os atuais salários recebidos
pelos contratados pelo órgão possuem o atrativo valor de R$
21.487,09, já incluindo o auxílio-alimentação no valor de R$
458,00.
Ademais,
para concorrer aos cargos citados é necessário que os candidatos
possuam os seguintes requisitos de formação:
Auditor-Fiscal: possuir curso superior concluído, em nível de graduação.
Analista Tributário: para atuação nas áreas Geral ou Informática, é necessário ter curso superior concluído, em nível de graduação.
É igualmente importante frisar que os contratados pelo órgão podem ser lotados em uma das 599 unidades do órgão espalhadas pelo país, entre elas Delegacias, Alfândegas, Inspetorias, Agências e Superintendências.
Concurso Receita Federal: requisitos básicos
Além
disso, enquanto novidades acerca da nova seleção não são
divulgados, é importante que os concurseiros que aguardam o Concurso
Receita Federal 2022 saibam que, para a investidura nos cargos,
deverão cumprir com os requisitos básicos abaixo:
Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida em edital;
ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18/04/1972;
Gozar dos direitos políticos;
Estar quite com as obrigações eleitorais;
Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
Ter idade mínima de 18 anos;
Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial;
Apresentar declaração de bens com dados até a data da posse;
Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.
Concurso Receita Federal: Ministro da Economia estuda para Receita Federal ser uma autarquia
O
Ministério da Economia vem estudando a possibilidade de transformar
a Receita Federal em uma autarquia. Dessa maneira, a Receita
teria status semelhante ao da ANVISA (vinculado ao Ministério da
Economia) e ao IBAMA (vinculado ao Ministério do Meio Ambiente).
Segundo
o ministro Paulo Guedes, essa medida daria maior autonomia financeira
à Receita Federal, além de garantir mais liberdade de
gestão. De acordo com Guedes, o Fisco é atualmente um órgão
fechado e corporativista.
Ademais,
para que ocorra a mudança, será necessária a aprovação do
Congresso Nacional. A medida já era discutida nos bastidores, porém,
agora vem ganhando força em virtude de polêmicas envolvendo a
Receita Federal.
Segundo a equipe do Ministério da Economia, transformar a Receita Federal em uma autarquia é uma maneira de “oxigenar” o órgão, abrindo espaço para que pessoas de fora façam parte da direção, já que um dos grandes problemas da instituição tem sido o vazamento de informações de contribuintes.
Concurso Receita Federal: Déficit de servidores na Receita Federal
À
espera para realizar um novo concurso público, a Receita Federal
sofre com um grande deficit de servidores. Esse número vem
aumentando a cada mês, principalmente nos cargos de Auditor e
Analista, ambos de nível superior. Segundo os dados atuais, são
mais de 22,7 mil cargos vagos.
De
acordo com dados do Governo Federal, atualizados no mês de julho,
são 22.715 cargos vagos somando as carreiras de Auditor e Analista.
Essas funções têm apenas uma média de 37% de cargos ocupados,
somando as vacâncias que poderiam estar preenchidas.
Auditor-Fiscal da Receita Federal
Cargos ocupados: 8.205
Cargos vagos: 12.203
Analista Tributário da Receita Federal
Cargos ocupados: 6.154
Cargos
vagos: 10.512
Mesmo com o pedido de concurso da Receita Federal previsto para ser autorizado este mês, é preciso uma boa utilização do cadastro reserva, bem como a realização de certames periódicos para suprir essas vacâncias. Ambos os cargos são essenciais, inclusive, para mais arrecadação na Economia.
Concurso Receita Federal: Como é a estrutura da Receita Federal?
A
Receita Federal é um órgão extremamente grande. Para poder
dar conta de toda a demanda gerada, a Receita “divide” o Brasil
em 10 regiões fiscais (RF), sendo:
1ª Região Fiscal
– Distrito Federal;
– Goiás;
– Mato Grosso;
– Mato Grosso do Sul;
– Tocantins.
2ª Região Fiscal
– Acre;
– Amapá;
– Amazonas;
– Pará;
– Rondônia;
– Roraima.
3ª Região Federal
– Ceará;
– Maranhão;
– Piauí.
4ª Região Federal
– Alagoas;
– Paraíba;
– Pernambuco;
– Rio
Grande do Norte.
5ª Região Federal
– Bahia;
– Sergipe.
6ª Região Federal
– Minas
Gerais.
7ª Região Federal
– Espírito Santo;
– Rio
de Janeiro.
8ª Região Federal
– São
Paulo.
9ª Região Federal
– Paraná;
– Santa
Catarina.
10ª Região Federal
– Rio Grande do Sul.
Concurso Receita Federal: Último Concurso Receita Federal
Por
fim, vale recordar que a Receita Federal realizou seus últimos
concurso nos anos de 2012 e 2014. O edital do concurso de 2012 foi
destinado para o cargo de Analista Tributário. As avaliações dos
candidatos foram por meio de prova objetiva, englobando as
disciplinas de Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio
Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional e Administrativo,
Administração Geral.
Já
no edital do concurso de 2014, a oferta foi para o cargo de
Auditor-Fiscal. Os candidatos foram avaliados mediante prova
objetiva.
As
disciplinas cobradas foram Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês,
Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública,
Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário,
Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária
e Comércio Internacional, Legislação Aduaneira.
A banca organizadora responsável pela execução do concurso foi a Esaf, que também ficou encarregada da aplicação do Curso de Formação.
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